Denis Borges Barbosa

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Atualizado  em 15 de fevereiro de 2007

 

Direito Administrativo

A Reforma Previdenciária e seus efeitos (1998) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

A seleção do licitante nacional na lei ordinária (1995) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Contratação com a própria Administração - Não é preciso Licitar (1999) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Delegação, Competências e Atribuições em Direito Administrativo (1996) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Direitos Autorais e os Entes Públicos (1995) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Irregularidade e Boa Fé do Licitante (1997) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Nota sobre o Contrato de Patrocínio (1997) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Nota sobre o uso da transação pela Administração Pública (dezembro de 2003)

Licitação e Obras Intelectuais (1999) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Os contratos de desenvolvimento no Regime Administrativo das Licitações (1995) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Preferências nas Licitações Públicas (1995) (Publicado na Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 49, 1996)(inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

Transformação de Empresa Pública em Autarquia - Problemas de Direito Privado (2000) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )

 

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