Denis Borges Barbosa

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Atualizado  em 25 de abril de 2007

 

Apostilas & Apresentações em Power Point

Ibmec: Propriedade Intelectual para LL.M em Direito Empresarial

Alanac TRIPs , EMRs e Exceção Bolar

PUC: Doutrina da Concorrência

Patentes I

Patentes II

PUC: Tributação da Propriedade Intelectual

UCAM: Direito Constitucional da Informação

ESA-SP - Bases Constitucionais da PI (Abreviado)

FGV/SP: Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual

Aspectos processuais: Perícia e Apreensão nas alfândegas

TRIPs

Faculdades Curitiba: Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual

Segredos

Contratos de Propriedade Intelectual

Mestrado profissional do INPI:

Uma História da PI (Numa perspectiva brasileira) (1.2Mega) 

Uma Introdução aos Direitos de Autor

Apresentação (em pdf)  Atenção: tem um mega, demora.

Apostila (em pdf) 370k

FGV/RJ Direito e Literatura

CEU - SP

UERJ/ABAPI 

Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual

Objeto dos contratos de PI

Contratos II

Lei de inovação

Incentivos Fiscais à inovação

Incentivos fiscais à inovação (apostila)

Planejamento e marketing de escritórios de advocacia

Publicidade em advocacia

Tratamento de informação em advocacia

Universidade Estadual de Londrina

Patentes de biotecnologia

 

Ibmec

LL.M Empresarial

(Ibmec) Contratos em PI 653,824

(Ibmec Contratos.ppt) 269K

(Ibmec) Direitos autorais e software 358,912

Ibmec Direitos Autorais e Software.ppt 401k

(Ibmec) Introdução à PI 450,524

(Ibmec) Introdução à PI.ppt 371 k

(Ibmec) Internacional da PI.ppt 181 K

(Ibmec) Constitucional de PI.ppt

(Ibmec) Proteção às Tecnologias 898,812

Ibmec) Proteção às Tecnologias.ppt 101k

(Ibmec) Signos Distintivos 503,808

(Ibmec) Signos Distintivos.ppt 1.440 K

(Ibmec) Nomes de Empresas.ppt 176K

Direito do Entretenimento

Nomes & marcas no Direito do Entretenimento.ppt

PUC/RJ

(Tributação da Tecnologia)

(PUC) Bases da Tributação _Sistema Tributário.ppt

(PUC) História da Tributação da PI 95,812

(PUC) Dedutibilidade de Pagamentos de PI 308,736

(PUC) Dedutibilidade.ppt

(PUC) Investimento em Tecnologia 267,264

(PUC) Investimento.ppt

(PUC) IRF sobre PI 121,856

(PUC) Fontes.ppt

(PUC) Tributação da PI pelo CIDE 84,480

(PUC) Tributação da PI pelo ISS 349,696

(PUC) ISS.ppt

(PUC) Tributação de PI Legislação Geral 188,928

(PUC) Tributação do Software 295,936

(PUC) Software.ppt

( Teoria da Concorrência)

(PUC) Concorrência (arquivo zipado) 251,400

Propaganda Comparativa.ppt 264k
Direito da Concorrencia.ppt 1.247k
Concorrencia Sem Concorrencia.ppt 157k
Segredos e Segredos.ppt 881k
Concorrencia Desleal.ppt 848k
Doutrina da Concorrencia.ppt 731k

Parasitismo (2006)

Proteção de Dados Confidenciais pela LEI No 10.603, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002

 

Patentes I

 

Livro exigido: Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003

Módulo A Constitucional

A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002)

Market Failure.ppt 134K

Direito Constitucional da Propriedade Intelectual

Const2006.ppt 5.000K

Material complementar do módulo:

Falta de busca de anterioridades como causa de nulidade de patente

A inconstitucionalidade da anuência da Anvisa como poder discricionário

O Princípio de Não-Discriminação em Propriedade Intelectual

 

Modulo Requisitos de patentes

Proteção das Tecnologias fev 04.ppt

O Autor de invenção.ppt

Impatenteabilidade.ppt

 

 

Patentes II

Livro exigido: Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003

Material complementar

O que um perito precisa saber de Direito num caso de violação de patentes. (arquivo doc - um mega) ou (arquivo de internet - 1.8 mega)

A nova regulamentação da licença compulsória por interesse público

Apresentações 

Licenças compulsórias

Modelos Industriais 300k

Topografias de semicondutor 230k

Variedades de Plantas 6.000k

Desenhos Industriais 8.000k

(Extra) Semiologias das marcas 

UERJ

(UERJ)A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002)

(UERJ) Market Failure.ppt 134K

(UERJ) Direito Constitucional da Propriedade Intelectual

(UERJ) Const2006.ppt 5.000K

FGV/SP

TRIPs.ppt 827K

Const2006.ppt 5.000K

Aspectos processuais: perícia e apreensão nas alfândegas

 

Material complementar

O que um perito precisa saber de Direito num caso de violação de patentes. (arquivo doc - um mega) ou (arquivo de internet - 1.8 mega)

FGV/RJ

 

Direito e literatura.ppt

Faculdades Curitiba

Constitucional

(Curitiba)A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002)

Market Failure.ppt 134K

(Curitiba) Direito Constitucional da Propriedade Intelectual

Constitucional.ppt 5.000K

 

Segredos

 

Proteção de Dados Confidenciais pela LEI No 10.603, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002

O direito ao segredo.ppt

Contratos de Propriedade Intelectual

 

Contratos de licença e de tecnologia - A atuação do INPI (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)

 

Franchising (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )

Licenças e Cessões na Propriedade Industrial (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )

Tipos de Contratos de propriedade industrial e transferência de tecnologia (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )

Contratos curitiba.ppt

 

UCAM

(Especialização em Direito da Informação)

 

A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002)

Market Failure.ppt 134K

Direito Constitucional da Propriedade Intelectual

Const2006.ppt 5.000K

 

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