Como conseguir capital estrangeiro
Sob o nome da moda de “política
estratégica de investimento”, encontram-se, em toda
parte, medidas de favorecimento de certos segmentos da
atividade econômica nacional ou mecanismos visando a
transferência de renda de um grupo social ou segmento
econômico para outro; em ambos casos, o objetivo
parece justificar-se dentro da melhor racionalidade
econômica quando a ação do Estado trata uma
situação de competição imperfeita, com os agentes
comportando-se como oligopolistas ou monopolistas .
Intervindo no fluxo de investimento, o
Estado tentaria obter ganhos a longo prazo a custa de
ônus imediatos, em particular transferindo renda de
agentes econômicos estrangeiros para a economia
nacional ; para tanto, utilizar-se-ía de três
mecanismos principais: indutores de localização do
investimento, exigências de desempenho para o
investimento já localizado (por vezes, acoplados aos
indutores), e mecanismos de restrição ou fechamento
de mercado.
Segundo a boa doutrina , os indutores,
conjuntamente com as exigências de desempenho, seriam
justificáveis no caso de setores estratégicos -
sendo os mecanismos específico para tais setores - em
doses moderadas, utilizados razoavelmente e em poucos
casos. Especialmente plausível seria a intervenção
dirigida às situações oligopólicas ou aos setores
onde a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico
mantivessem-se em níveis intensivos.
As restrições à entrada, de outro
lado seriam defensáveis em setores de interesse para
a segurança nacional , para evitar o efeito
pernicioso do ciclo dos produtos (as subsidiárias de
empresas estrangeiras estabelecidas no País
colocariam no mercado local produtos obsoletos), e
para capturar externalidades, especialmente tecnologia
.