|
Direito
da Concorrência
A doutrina da concorrência (2002) (incluído em Uma
Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2002, no prelo)
|
|
A Lei antitruste e a
propriedade industrial (1980)
|
Cláusulas Restritivas nos Contratos de Tecnologia (1981) |
|
Concorrência na Distribuição de Produtos Automotivos (1997)
|
|
Concorrência sem Concorrência - Parasitismo e Cópia Servil (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen
Juris, 2002, no prelo)
|
Nota sobre as noções
de abuso de direitos e abuso de poder econômico em matéria de
Propriedade Intelectual (2005) |
Nota sobre o
uso efetivo dos instrumentos de tutela da concorrência para a Propriedade
Intelectual na América do Sul (2005) |
Nota sobre
Propriedade Intelectual e Concorrência na América do Sul (2005) |
Nota
sobre práticas e cláusulas restritivas nos contratos de licença e de
tecnologia (2005) |
Nota sobre a
Propriedade Intelectual e a legislação, a prática e a jurisprudência
brasileira em matéria de abuso de direitos e abuso de poder econômico (2005) |
Nota sobre a
aplicação da doutrina das essential facilities à Propriedade
Intelectual(2005) |
Jurisprudência
sobre PI do CADE (2005) |
Nota
sobre as noções de exclusividade e monopólio em Propriedade Intelectual
(2005) |
|
Prática Desleal de Preços no Mercado Internacional (1993)
|
|
Propriedade intelectual e poder econômico (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen
Juris, 2003)
|
TRIPS e as Cláusulas
Abusivas em Contratos de Tecnologia (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen
Juris, 2003) |
The World
Competition Agency as a necessary International Institution (publicada
em http://ssrn.com) |