Denis Borges Barbosa

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Atualizado  em 15 de fevereiro de 2007

 

Direito da Concorrência

A doutrina da concorrência (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)

Know How e Poder Econômico (1981) (Dissertação de Mestrado em Direito Empresarial, orientada por Fábio Konder Comparato)

A Lei antitruste e a propriedade industrial (1980)

Cláusulas Restritivas nos Contratos de Tecnologia (1981)

Concorrência na Distribuição de Produtos Automotivos (1997)

Concorrência sem Concorrência - Parasitismo e Cópia Servil (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)

Nota sobre as noções de abuso de direitos e abuso de poder econômico em matéria de Propriedade Intelectual (2005)
Nota sobre o uso efetivo dos instrumentos de tutela da concorrência para a Propriedade Intelectual na América do Sul (2005)
Nota sobre Propriedade Intelectual e Concorrência na América do Sul (2005)
Nota sobre práticas e cláusulas restritivas nos contratos de licença e de tecnologia (2005)
Nota sobre a Propriedade Intelectual e a legislação, a prática e a jurisprudência brasileira em matéria de abuso de direitos e abuso de poder econômico (2005)
Nota sobre a aplicação da doutrina das essential facilities à Propriedade Intelectual(2005)
Jurisprudência sobre PI do CADE (2005)
Nota sobre as noções de exclusividade e monopólio em Propriedade Intelectual (2005)

Prática Desleal de Preços no Mercado Internacional (1993)

Propriedade intelectual e poder econômico (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)

TRIPS e as Cláusulas Abusivas em Contratos de Tecnologia (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)
The World Competition Agency as a necessary International Institution (publicada em http://ssrn.com)

 

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