Denis Borges Barbosa

Quem é? Página Pessoal Novidades Home

Click above to go to IP
Trabalhos Jurídicos
Papers in English
Apostilas
Livros para Download
Página Pessoal

Quem é?

Formação

Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara em 1971. Após completar todos os créditos no mestrado em Direito Empresarial da Universidade Gama Filho, submeteu sua dissertação,"Know How e Poder Econômico", à orientação do Prof. Dr. Fábio Konder Comparato, defendendo-a em março de 1982, e obtendo o título de Mestre em Direito Empresarial.

Tendo solicitado bolsa do CNPQ para complementar sua pós-graduação no exterior, completou seus créditos na Columbia University, nela obtendo o grau de Master of Laws (LL.M.) em 1983. (vide um dos trabalhos de mestrado aqui)

Admitido no programa de doutorado em Direito Internacional da UERJ em dezembro de 2002, iniciou programa de pesquisa sobre o tema "A categoria jurídica de Mercado Internacional". [Aqui, a pesquisa em curso]

Atuação Profissional

Advocacia Privada

É, desde 1992, sócio do escritório de advocacia Borges, Beildeck Medina & Vilardo, no Rio de Janeiro.

Advogou com Briger and Associates: como consultor no escritório do Rio de Janeiro (1981-1982; 1983-1985); Associado no escritório de New York (1982-1983), of Counsel, (1996-). Affonseca e Saboia Monte (depois Campos & Saboia Monte), sócio (1985-1992).

Foi advogado da Confederação Nacional da Indústria (1988-1991).

É diretor de Grotius - Capital Intelectual , uma empresa de consultoria em Capital Intelectual.

Advocacia Pública

Advogado interno de Furnas Centrais Eletricas S.A.(1977-1988). Assessor do Presidente do I.N.P.I.(1979-1986); Procurador Geral do Instituto (1988); Assessor Especial do Ministro da Indústria e Comércio (1986-1988); Secretário Executivo da Comissão Ministerial sobre Serviços de Engenharia (1986); Assessor para o CONIN (1986-1988), Conselheiro do Conselho Nacional de Seguros Privados (1986-1988)

Delegado e Assessor e várias Conferência Diplomáticas e reuniões internacionais na World Intellectual Property Organization, United Nations Conference on Trade and Development, General Agreement on Trade and Tariffs, assim como em reuniões bilaterais com vários Governos estrangeiros. Atuou ou atua como consultor para a UNCTAD, a OMS, o ICTSD-UNCTAD, o Sistema Econômico Latino Americano, o Itamarati, o INPI, o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia (CGEE) e o CADE.

Procurador do Município do Rio de Janeiro (por concurso público) (1988-2001, aposentado), Procurador-Assessor do Procurador Geral (1989-1991 e 1997-1999), Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria (1990-1991, 1999-2001 ) Subchefe de Gabinete do Prefeito (1991-1994).Subsecretário do Gabinete do Prefeito (1994-1996)

Atividade Acadêmica

Professor do curso de Pós-graduação em Propriedade Industrial, Universidade Estácio de Sá (1981-1983). Instrutor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (1993-1995). Professor do Curso de Pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas RJ (Propriedade Intelectual - 1994-1996) e de São Paulo (2004- ). Professor dos Cursos de Especialização em Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Tributação da Propriedade Intelectual - 2000-; Doutrina da Concorrência - 2002 -; Patentes I e Patentes II (2003-); Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Informação da Universidade Cândido Mendes (Direito Constitucional da Informação - 2001-); Professor da Especialização em Propriedade Industrial da UERJ (Temas Especiais - Direito Constitucional da Propriedade Industrial - 2002 -). Professor do MBA e do LL.M em Direito Empresarial do Ibmec (Propriedade Intelectual - 2001-2004). Foi primeiro coordenador do IbmecLaw, Programa de Direito do Ibmec (2001-2004). Professor do curso de especialização em Propriedade Intelectual das Faculdades Curitiba (2004-). Coordenador do Grupo Institucional de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Interesse Público do Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. Membro do Núcleo de Estudos em Propriedade Intelectual da FDUERJ.

Publicações

Publicou, entre livros e estudos (vide os livros em download).

Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia (Forense, 1982, 600pp.). (vide versão atualizada on line aqui) Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983). Suplemento à Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia (Forense, 1985). Incentivos Fiscais à Pesquisa e ao desenvolvimento Tecnológico Ed. ANPEI 1989. Sobre a Propriedade Intelectual, Universidade de Campinas (estudo disponível em meio magnético). Do capital Estrangeiro, Universidade de Campinas, 1993. Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, (Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1). Ed. Lumen Juris, 1996. Licitações, Subsídios e Patentes, Lumen Juris, 1997 (Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 2). Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Vol. I. Ed. Lumen Juris, 1997 (Segunda edição, no prelo, a aparecer em janeiro de 2003); Uma Introdução à Propriedade Intelectual, vol. II, Ed. Lumen Juris, 1997.);

Livros Recentes (vide índice aqui)

Livro publicado em site de órgão internacional (ICTSID-UNCTAD)

No Prelo:

Usucapião de Patentes, estudos e pareceres em Propriedade Intelectual, Lumen Juris (2005)

Direito e Literatura, Estudos de teoria do Direito, com Arícia Fernandes Correia, Lumen Juris, (2005)

O Acordo TRIPs da Organização Mundial do Comércio (2002, Ed. Lumen Juris); Eficácia do Decreto Autônomo (Estudos de Direito Público) (2002, Ed. Lumen Juris). Cadernos de Direito Ibmec - Propriedade Intelectual - Direitos Autorais e Software (2002 , Ed. Lumen Juris). Uma Introdução à Propriedade Intelectual (Segunda edição, Lumen Juris 2003)

Publicou também os seguintes estudos e artigos Jurídicos no exterior:

El concepto juridico de "know how" (Revista del Derecho Industrial, Buenos Aires, 1981). Doing Business in Brazil (Business Law Review, Londres, nov.1981) Software and Copyright: A Marriage of Inconvenience (publicado nas edições em inglês e em francês do The Copyright Magazine da World Intellectual Property Organization, Genebra, junho de 1988). Software and Copyright: A Marriage of Inconvenience, Republicado em 1989 na Revista Tailandesa de Direitos Intelectuais, do Ministério da Justiça da Tailândia, no idioma do país. El Desarollo de Nuevas Tecnologias (Sistema Economico Latino Americano, 1987). (Traduzido para o castelhano do original em inglês). El comercio de Tecnología: aspectos jurídicos, trasferencia, licencia y "know how" (Revista del Derecho Industrial, no. 30 Buenos Aires, 1988). Soporte Logico, la Mejorana y el Romero: Una Experiencia Brasileña. Anales del Forum Regional de Montevideo. Organizacíon Mundial de la Propriedad Intelectual. Genebra 1990. The New Brazilian Software Proposal (Business Law Review, Londres, junho, 1985). Programas de Computacíon y documentacíon técnica associada.(Revista de Derecho Industrial, no. 36, Buenos Aires, 1990.) Situacíon de la Legislacíon de Propiedad Intelectual en Brasil (Revista de Derecho Industrial, Buenos Aires, 1991). Letter from the Gama World, (Journal of Technology Management, jan. 1995) Mondialisation et acces aux Medicaments (Colaborador), OMS, 1998. Parecer PG/CES/ 1/98-DBB de 16 de julho de 1998 (Revista Electrónica de Derecho Informático, Vol. 4, Novembro de 1998 – encontrado em http://derecho.org/redi/), The World Competition Agency as a necessary International Institution, (publicada no Social Sciences Research Network em http://ssrn.com em setembro 2003)

No Brasil, publicou em imprensa gráfica os seguintes artigos jurídicos:

O Objeto da Ciência Jurídica (Revista Vozes, 1975). O Commercial Paper (Revista do IBMEC, 1980). Notas sobre as Marcas Notórias (Atualidades Forense, 1980). Notas sobre as expressões e sinais de Propaganda (Revista Forense vo. 283). Como proteger o Software (Anais do Seminário Internacional para a Proteção do Software, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 1984). Aviamento ou Fundo de Investimento (Panorama da Tecnologia, Março 1988). Capitalização de Intangíveis nas S.A. (Revista de Direito Mercantil no. 37, 1980). Bases para proteção do Software (Tecnologia vol. 5, 1988). O Impasse em Nairóbi, Marcas, Patentes e a nova Ordem Econômica Mundial (Jornal do Brasil de 26 de setembro de 1981). Transferência de Tecnologia ou Comércio de Mulas (Panorama da Tecnologia, Abril 1988). Controle Internacional da Tecnologia (Revista da Sociedade Brasileira de Direito Nuclear, Dezembro de 1981). Patentes e Problemas: cinco questões de Direito Patentário. (Revista de Direito Mercantil, dezembro de 1989). Porque somos piratas. (Revista Brasileira de Comercio Exterior, Setembro de 1988). As barreiras ao conhecimento (in Anais do Seminário Internacional TECH90. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 1991). O Avanço do Feudalismo Informacional. (Jornal do Brasil, Idéias, 14/7/91). Lei de Patentes: Mudar o quê (Noticiário ABIFINA Set. 1991). Mudando a marca (Jornal do Brasil, Opinião, 10/02/92). Restrições Legais ao Acesso do Brasil a Bens e Serviços de Tecnologia Avançada (in Anais do IV Seminário Internacional da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Rio de Janeiro, 1992). Responsabilidade Civil dos Hotéis por seus Cofres (com Fabiana Rudge; Seleções Jurídicas ADV, outubro de 1992). Programa de computador: vale a pena registrar? (Alpha Centauri nº 4, 1992). Digitaliza o Picasso? (Alpha Centauri nº 5, 1992). O importado está matando o mercado? (Noticiário ABIFINA Jul. 1992). A Convenção de Paris é a referência fundamental da Propriedade Industrial.( Panorama da Tecnologia, no. 13, fev. 1995, p. 33). Preferências nas Licitações Públicas (Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 49, 1996). Afinal, quem é dono da idéia ? (Jornal do Commercio, 20/11/96, p. A-12); ); Propriedade sem limites a Constituição não deixa (Informando ABIFINA, 11/96); Patentes e o Direito de Fabricar (Jornal do Commercio, 4/10/1997); Registro Sanitário e Patentes (Folha de São Paulo, 22/10/1997); Registro Sanitário e Inconstitucionalidades (Informando ABIFINA 108, 1997); Patentes, prorrogação e registros sanitários (Informando ABIFINA 115, 1997); O Acordo TRIPS e o prazo das Patentes (Gazeta Mercantil, 22/10/1997); Competência dos Municípios para Atos Internacionais (Revista Virtual da Faculdade de Direito da UERJ, 1998); Preferências nas Licitações Públicas (Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 49, 1996). Afinal, quem é dono da idéia ? (Jornal do Commercio, 20/11/96, p. A-12) Regulamento e Poder Discricionário (Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, vol. 1, 1997), Marca e Status – os nichos da concorrência conspícua, Rev. Ibmec III, 2004), Contabilidade na Venda e Reavaliação de Ações (com Ana Beatriz Nunes Barbosa e Leila Maron Srur) (Rev.. Ibmec II, 2004), As modificações do Decreto Regulamentador da Licença de Patentes por Interesse Público (publicado nas edições da Gazeta Mercantil de 17, 18 e 19 de novembro de 2003), A nova regulamentação da licença compulsória por interesse público, (publicado na Revista da ABPI no. 67, nov/2003), Camelôs, Piratas e Simpatizantes, (publicado no O Globo em setembro de 2003), B arreiras Não Tarifárias ao Comércio (Abifina Informa no. 186, set. 2003), Contra a Propriedade Intelectual (Abifina Informa out 2002 ), Nota sobre a aplicação da doutrina das essential facilities à Propriedade Intelectual , Revista da ABPI, Agosto de 2005.

Publicou, ainda, em meio magnético, cerca de 200 artigos (vide aqui).

  • Para as revistas e livros em que tem atuado comoeditor, vide aqui

Sociedades Profissionais

É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da American Bar Association. Foi agraciado em 1981 com o Certificate of Recognition do Council of Americas "for the outstanding contributions" para as relações interamericanas.

Outras Atividades

Além de suas atividades em Direito, exerceu a crítica literária no Jornal do Brasil e publicou trabalhos de ficção e crítica. Foi agraciado no concurso de contos da Revista Ficção, em 1975, e no Concurso Stanislaw Ponte Preta, da Cidade do Rio de Janeiro, na categoria "novela", em 1995 (vide os textos de ficção aqui).

No campo da música, tem certificado de instrumentista pela Ordem dos Musicos do Brasil e de professor, este com base em diploma do Conservatório Brasileiro de Música. Em 1976 completou as provas e obteve em Los Angeles, o Certificado de Professor de Flauta Doce da American Recorder Society. Em 1975, participou do curso dedicado à interpretação das obras de Johann Sebastian Bach no Conservatório Real de Haia.

Tendo sido sendo professor efetivo e chefe do Departamento de Música Antiga dos Seminários de Música Pro Arte de 1967 a 1977, manteve até este último ano intensa atividade como concertista, atuando como solista convidado pela Orquestra Sinfonica Brasileira nas temporadas de 1973, 1974 e 1975.
Seu musical histórico A Rainha Virgem foi encenado no Teatro Guaíra, em Curitiba, em 1975. (Sobre a atividade de músico, vide aqui)


Endereço eletrônico denisbarbosa@unikey.com.br.

Página mantida pelo autor
Av. Rio Branco, 108/ 26o. Andar, Rio de Janeiro, Brasil, 20040-001
Direitos Autorais Reservados. All rights reserved.


Condições de Uso, Execução e Cópia das Obras deste Site Contate o Autor