O prazer de editar

Tanto quanto escrever, é delicioso garimpar e editar textos de valor. Aprendi isto editando a Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, onde sobram juristas de peso e excede timidez em mostrar a excelente produção da casa.

Nesta página, estão alguns dos volumes que tenho editado para a Lumen Juris e prefácios de outras obras.

Coleção Propriedade Intelectual

do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual 

publicação da 

Editada por Denis Borges Barbosa

Esta coleção reune a produção acadêmica corrente sobre Propriedade Intelectual, no momento em que se solidificam os cursos de pós-graduação lato sensu de especialização,  e crescem as dissertações e teses nessa área de pesquisa. A feição desses trabalhos, distintos das obras de cunho profissional da tradição jurídica brasileira, tende a marcar a postura inovadora e crítica sobre a Propriedade Intelectual.

Aperfeiçoamento e Dependência em Patentes
Carla Eugenia Caldas Barros 14x21
241 págs.
A presente obra objetiva investigar a propriedade intelectual, especificamente a patente dependente, que se constitui enquanto um bem imaterial. Por meio das licenças de dependência de patentes buscaremos demonstrar as suas diversas forma de expressão no âmbito da dogmática jurídica.

1ª Edição - 2004

Carla Eugenia Caldas Barros é mestre em Direito, doutora em Direito e professora universitária.
 

Prefácio à obra

O Direito Europeu de Patentes  e Outros Estudos de Propriedade Industrial

Ricardo Sichel 14x21

148 págs.

Este segundo volume de nossa coleção “Propriedade Intelectual”, da Editora Lumen Juris, tem como autor Ricardo Sichel, ex-Procurador Geral do INPI, Doutor em Direito Comunitário pela Universidade de Münster e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Candido Mendes Ipanema. A matéria deste livro foi a tese de doutorado do autor.

O direito europeu de patentes é especialmente importante para os leitores brasileiros pela sua modernidade e equilíbrio. Ao contrário do atual contexto americano, onde o rebaixamento dos parâmetros de equilíbrio da propriedade industrial tem levado a uma excessiva concessão de patentes sem real novidade e nenhuma atividade inventiva, sem falar da anulação do critério de invento como técnica, o sistema europeu se mantém razoável e conforme às funções modernas do direito da propriedade intelectual.

Prefácio

 

Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual

Aléxia Maria de Aragão da Costa, Cláudia Marins Adiers, Bruna Rego Lins, Pedro de Paranaguá Moniz

202 p.

• O PROTOCOLO DE MADRI: A IMATURIDADE DO BRASIL PARA ADERIR

• AS IMPORTAÇÕES PARALELAS À LUZ DO PRINCÍPIO DE EXAUSTÃO DO DIREITO DE MARCA E DOS ASPECTOS CONTRATUAIS E CONCORRENCIAIS

• O PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE DIREITO AUTORAL

• PATENTEABILIDADE DE MÉTODOS DE FAZER NEGÓCIO IMPLEMENTADOS POR SOFTWARE

Este terceiro volume da nossa Coleção  Propriedade Intelectual reúne quatro textos de jovens juristas. O tema de cada um de tais contribuições justifica de muito o título do livro, e a densidade do tratamento recomenda a publicação dessas monografias.  É interessante ver como a Propriedade Intelectual interessa os estudantes de Direito, e suscita dedicação acadêmica em proporção surpeendente.

Prefácio

Prefácio à revista A Revista de Direito Empresarial tem por objetivo examinar diversos tópicos separadamente: Law & Economics, Advocacia Internacional, Direito Empresarial. Neste volume, cuida-se do Direito Empresarial, coordenado por Denis Borges. 1ª Edição - 2003

Prefácio à revista Temas abordados no volume 2 da Revista de Direito Empresarial -Direito Societário -Direito Empresarial; -Law&Economics -Advocacia Internacional. A revista apresenta também, uma seção de Notas e Estudos de alunos do IBMEC. Vol.II - 2004 Artigos de diversos autores

Prefácio à revista A Revista de Direito Empresarial  tem por objetivo examinar diversos tópicos separadamente: Direito Societário, Law & Economics, Direito Empresarial, Notas de Alunos. Neste volume, cuida-se do Direito Empresarial, coordenado por Denis Borges. 3ª Edição - 2004   REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL  Prefácio à revista DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Número 4/5 - 2006

Coleção Propriedade Intelectual do 

do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual 

publicação da 

Livros no Prelo

A PROTEÇÃO AUTORAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

Manoel Joaquim PEREIRA DOS SANTOS

Manoel Joaquim Pereira dos Santos apresentou a presente obra como sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em agosto de 2003. Mas o resultado excede imensamente a proposta acadêmica que lhe deu pretexto, e será provavelmente um dos mais importantes textos de Propriedade Intelectual que o direito brasileiro produziu nessa década.

É difícil encontrar uma análise de questão autoral, formulada em qualquer país, que se enfronhe tão funda e exaustivamente na história legislativa e jurisprudencial de um instituto, cobrindo quase que todos os sistemas legais deste mundo. Aqui está quase tudo, e absolutamente atualizado, até a data de conclusão do texto. Não é simples historiografia, porém: a análise é funcional e densa, e  usa os casos jurisprudenciais e escolhas legislativas como índices de um caminho de evolução do direito, em tema tortuoso e ínvio.

Prefácio

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DO DIREITO DE MARCAS

Uma Perspectiva Semiológica  

Denis Borges Barbosa

2007

Prefácio

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Novas obras da coleção

Solicitamos aos autores interessados em publicar nesta coleção o envio de mensagem para esse endereço eletrônico

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Prefácios só....

Nesses livros, minha atividade não é de editor, mas de simples prefaciador.

 

Prefácio

 

E um prefácio de literatura, para a Editora Ibis Libris

Prefácio

Economia e Política Tecnológica

Tratamento do Capital Estrangeiro desde a Lei de 1962 até a Carta de 1988 (1995) (Inserido em Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, (Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1). Ed. Lumen Juris, 1996)

185 anos de incentivos fiscais (1993) (Palestra na Confederação Nacional da Indústria)

A Contratação de Tecnologia após o Governo Collor (1996) (Inserido em Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, (Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1). Ed. Lumen Juris, 1996)

A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)

As barreiras ao conhecimento revisitadas (1990) (in Anais do Seminário Internacional TECH90. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 1991).

Copyright and software - a marriage of inconvenience (1987) ( publicado nas edições em inglês e em francês do The Copyright Magazine da World Intellectual Property Organization, Genebra, junho de 1988). Software and Copyright: A Marriage of Inconvenience, Republicado em 1989 na Revista Tailandesa de Direitos Intelectuais, do Ministério da Justiça da Tailândia, no idioma do país)

Developing new technologies - options for Latin America (1986) (publicado como El Desarollo de Nuevas Tecnologias (Sistema Economico Latino Americano, 1987). (Traduzido para o castelhano do original em inglês)

Letter from the Gamma World (1991) (Journal of Technology Management, jan. 1995)

O Direito de acesso do capital estrangeiro por setores industriais (1996) (Inserido em Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, (Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1). Ed. Lumen Juris, 1996)

O GATT e a Propriedade Intelectual (1986) (Panorama da Tecnologia,1986 )

O Sistema Brasileiro de Tributação da Tecnologia (1982) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983).

O valor político e social da patente (2002) (Palestra em julho de 2000 no 3o. Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia)

Os Mecanismos de Regulação do Investimento Estrangeiro (1993)

(A nota acima foi editada pela Universidade de Campinas com base nos estudos "Pequena História do Capital Estrangeiro", "Tratamento do Capital Estrangeiro desde a Lei de 1962 até a Carta de 1988" , "A Contratação de Tecnologia após o Governo Collor" e "Uma Teoria do Investimento Estrangeiro" e não representa necessariamente a posição intelectual do autor)

Pequena História do Capital Estrangeiro no Brasil (1993) (Inserido em Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, (Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1). Ed. Lumen Juris, 1996)

Porque o Brasil entrou na Convenção de Paris em 1883 (1983) (publicado sob o título O Impasse em Nairóbi, Marcas, Patentes e a nova Ordem Econômica Mundial (Jornal do Brasil de 26 de setembro de 1981).

Porque somos Piratas (1988) (Revista Brasileira de Comercio Exterior, Setembro de 1988)

Preparando-se para o Ano 2000 (1986)

Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial e Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico (1987) (Estudo preparado e publicado pela ANPEI)

Sobre a Propriedade Intelectual (1990) (estudo preparado para a Universidade de Campinas (disponível em meio magnético).

Software, Marjoram & Rosemary - A Brazilian Experience (1989) (Logico, la Mejorana y el Romero: Una Experiencia Brasileña. Anales del Forum Regional de Montevideo. Organizacíon Mundial de la Propriedad Intelectual. Genebra 1990)

Technology Transfer is a dead god (2000)

Tecnologia e Poder Econômico (1984) (Revista Brasileira de Tecnologia do CNPq, 1984)

Um Manual de Aplicação de Incentivos Fiscais (1987) (preparado para o INPI)

Uma proposta de normativa regulando a transferência de Tecnologia (1990)

Uma Teoria do Investimento Estrangeiro (1993) (Inserido em Direito de Acesso do Capital Estrangeiro, (Direito do Desenvolvimento Industrial, vol. 1). Ed. Lumen Juris, 1996)

Valor econômico dos bens imateriais (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)