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Novos Livros
Lançada no Rio de Janeiro e em São Paulo em
11/12/2008. Revista do Instituto Brasileiro da Propriedade
Intelectual, Número Editado por Carolina Tinoco Ramos, coordenação
de Denis Barbosa.
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Propriedade Intelectual no Século XXI, A
Estudos de Direito
Autor(es): Barbosa,
Denis Borges, Ana Beatriz Nunes Barbosa, Pedro Marcos Nunes
Barbosa, Patrícia Carvalho da Rocha Porto
Editora: Lumen Juris Ano: 2009
Edição: 1
Páginas: 776
Encontram-se
aqui vinte e sete textos, representando a atividade do autor
como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista.
Alguns deles já encontraram publicação em periódicos ou
anais, e sua inclusão visa facilitar a pesquisa e acesso pelos
que se interessam pela propriedade Intelectual. Outros têm aqui
sua primeira publicação, sendo que alguns dessa classe têm, a
nosso juízo, particular importância jurídica. Nossos temas
abrangem, em primeiro lugar, uma larga seção versando sobre o
direito da concorrência privada e as questões de marcas. Em
seguida, alentada parte deste livro trata de proteção de
tecnologias: patentes, modelos de utilidade, software, modelos
de utilidade, topografias de computadores. Seguem-se estudos
sobre o direito da inovação, direitos autorais, direito societário,
direitos humanos, contratos de propriedade industrial, e sobre a
atualidade internacional da Propriedade Intelectual.
Índice
do Livro
Introdução
ao Livro
Prefácio
ao Livro
*****
As marcas são, antes de tudo, símbolos. O Direito da
Propriedade Intelectual, porém, vem desconsiderando este fato
crucial para a segurança jurídica e certeza das decisões
judiciais e administrativas sobre a matéria. Através da
perspectiva semiológica, este estudo monográfico, resultante
de tese doutoral, revê o sistema de proteção de marcas no
direito brasileiro em uma nova perspectiva, enfocando alguns dos
maiores problemas da prática marcária: os múltiplos efeitos
da notoriedade, a perda da exclusividade por generificação, a
aquisição da marca fraca por efeito da fama, e as sutilizas da
afinidade entre marcas de mercados diferentes.
O livro é, igualmente, um tratado conciso sobre o direito de
marcas como um todo. Capítulos sobre a noção constitucional
das marcas, sobre a internacionalização do sistema, sobre a
questão da propriedade das marcas e a relação entre direito
especial e o direito privado comum cobrem o tema em sua
integridade. A seção final sistematiza o direito positivo
brasileiro quanto às marcas, de forma a servir de texto básico
para o advogado, o estudante e o pesquisador em direito.
Este estudo resulta de um impasse teórico: o de tentar
explicar o sistema de marcas através de uma análise
essencialmente concorrencial. Após alguns anos de prática didática,
visando expor a Doutrina da Concorrência Privada no curso de
especialização em Propriedade Intelectual da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, na tradição de
Roubier e Ascarelli, fui me dando conta da falibilidade de meus
instrumentos de análise em campo considerável do escopo da
disciplina. As marcas (e o direito autoral, na perspectiva européia
continental) parecem sobredeterminadas por um sistema diverso
daquele que preside a organização da concorrência com vista
à superação das falhas de mercado. Como indico no decorrer do
texto, o elemento determinante aparenta ser o semiológico, sem
– obviamente – esquecer o truísmo de que a concorrência é
determinante em última instância.
Nesse passo, movia-me em piscina muito bem aquecida. Desde os
anos 60´, a par dos meus estudos em Direito, sempre me dediquei
à sedução da semiologia. Como todo mundo, vivi o
estruturalismo de Saussure e Levy Strauss, inclusive com o ângulo
político de Althusser, Foucault, Kristeva; a exsurgência de
Lacan, Derridá e tantos outros; os modismos de Umberto Eco,
Abraham Molles e Marshall McLuhan. Uma temporada na Escola de
Comunicação da UFRJ e meus inícios de carreira no jornalismo
também contribuíram para essa visão. Músico por dez anos,
muito me interessava, como professor dos Seminários de Música
Pro Arte, a questão da linguagem musical, inclusive pela
diversidade histórica e cultural da música pré-classica,
objeto central de minha prática profissional. As intercessões
entre a literatura e as marcas abundam nesse estudo, tanto que
nelas não carece demorar.
Este estudo não é – nunca - uma conclusão. O estudo das
complexas e úteis relações entre o Direito e a Semiologia,
objeto de interese deste autor por mais de 33 anos, certamente não
se conclui aqui. A interrelação entre signo, economia e norma
jurídico, que se propõe aqui no âmbito dedicado do direito
das marcas, prossegue inconsútil no campo da obras expressivas
e o direito autoral. Mais um percurso de Ulisses, e pelo menos
por tantos outros anos até Ítaca.
*****
Usucapião de
Patentes
E outros estudos de Propriedade
Intelectual
Os trabalhos aqui publicados
compreendem parte da minha atividade como pesquisador e parecerista,
num período desde 1979 até o presente. Listam-se também algumas
participações em palestras, textos de cunho verbal que ganham um
certa dinâmica diversa e, em alguns casos, a participação da
platéia.
Em quase todos os casos, foram extraídos os nomes e
características dos pareceres que pudessem identificar os atores.
Não assim no primeiro parecer, cuja importância histórica e a
ousadia da tese me fizeram conservar as características originais,
o que, ademais, passados tantos anos, em nada afeta a empresa,
objeto dos estudos, a não ser com a admiração um tanto
desafiadora que se dedica a uma das maiores multinacionais destes
dois séculos.
Em dois trabalhos específicos, de cunho societário, compus o texto
com a pesquisa e a co-autoria de Ana Beatriz Nunes Barbosa,
colaboração na qual meu orgulho só é contido pelo medo à
corujisse. A co-autora, de outro lado, professa distância do campo
da Propriedade Intelectual, ao qual só é atraída nessas
intercessões (cada vez mais freqüentes) onde o direitos das
sociedades e dos bens imateriais se conjugam. Também participaram,
em estudos que vieram a dar origem a esses textos, Mariana Loja
Tápias, Paula Bahiense de Lyra, e Patrícia Carvalho da Rocha
Porto.
Ed. Lumen Juris, Agosto de 2006,
índice aqui
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Comentários à
Lei de Inovação
De Denis Borges Barbosa, com a
colaboração de Ana Beatriz Nunes Barbosa, Marcelo Siqueira, Ana
Paula Buonomi Machado e Mariana Loja Tápias
Ed. Lumen Juris, Agosto de 2006
Nesta Segunda edição, houve considerável ampliação e atualização
de matérias, tanto que o livro passou das 376 páginas da
primeira versão para as 1.300 da presente. Novos temas em análise
– como a teoria do market failure como instrumento de compreensão
da Propriedade intelectual, e os conhecimentos tradicionais –
mereceram seções próprias. Um desenvolvimento considerável dos
temas da licença voluntária e compulsória de patentes, do conteúdo
do privilégio, dos desenhos industriais, dos efeitos do TRIPs, da
noção de mutabilidade das reivindicações, a atualização da
bibliografia, e especialmente um revigoramento da análise
constitucional somaram certamente muitas páginas novas à obra.
Índice
Resumo didático de Direitos Autorais e de Proteção
ao Software
A Eficácia do Decreto
Autônomo
(estudos de Direito Público)
Lançado em Novembro de 2002
Índice
Lançado em 13 de
dezembro de 2002
Índice
Direito do
Desenvolvimento Industrial (2 vol).
Livros
organizados ou editados pelo autor
Proteção Autoral de programas de
Computador, A
Col. Propriedade Intelectual
Autor: Santos, Manoel
Joaquim Pereira dos
Editora: Lumen Juris
Prefácio
de Denis Borges Barbosa
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Estudos e Pareceres de Propriedade
Intelectual
Organização e Seleção de Wilson Silveira
Col. Propriedade Intelectual
Autor: Silveira, Newton
Editora: Lumen Juris
Prefácio
de Denis Borges Barbosa
Aspectos
Polêmicos da Propriedade Intelectual
Aléxia Maria de Aragão da
Costa, Cláudia Marins Adiers, Bruna Rego Lins, Pedro de
Paranaguá Moniz
Denis
Borges Barbosa (organizador)
Esse terceiro volume da Coleção Propriedade Intelectual reúne
quatro textos de jovens juristas. O tema de cada um justifica o título
do livro. O valor da patente, ou o valor comparativo dos vários
sistemas da propriedade intelectual, é a capacidade que a patente
tem de propiciar maior competição no mercado. Dentro dos
pressupostos de que a mão do mercado a tudo apalpa e a tudo
acaricia e que dela resultam todas as benesses da humanidade, a
patente, o direito autoral, o MP3, todos esses novos, e sempre
novos, sistemas de proteção e de uso da tecnologia devem ser
avaliados em sua capacidade de aumentar a competição.
Publicação 2004
 Aperfeiçoamento
e Dependência em Patentes
Carla Eugenia Caldas Barros 14x21
241 págs.
A presente obra objetiva investigar a propriedade intelectual,
especificamente a patente dependente, que se constitui enquanto
um bem imaterial. Por meio das licenças de dependência de
patentes buscaremos demonstrar as suas diversas forma de expressão
no âmbito da dogmática jurídica.
1ª Edição - 2004
Carla Eugenia Caldas Barros é mestre em Direito, doutora em
Direito e professora universitária.
Prefácio
à obra
O Direito Europeu de Patentes e  Outros
Estudos de Propriedade Industrial
Ricardo Sichel 14x21
148 págs.
Este segundo volume de nossa
coleção “Propriedade Intelectual”, da Editora Lumen Juris,
tem como autor Ricardo Sichel, ex-Procurador Geral do INPI,
Doutor em Direito Comunitário pela Universidade de Münster e
professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Candido
Mendes Ipanema. A matéria deste livro foi a tese de doutorado
do autor.
O direito europeu de patentes
é especialmente importante para os leitores brasileiros pela
sua modernidade e equilíbrio . Ao contrário do atual contexto
americano , onde o rebaixamento dos parâmetros de equilíbrio
da propriedade industrial tem levado a uma excessiva concessão
de patentes sem real novidade e nenhuma atividade inventiva ,
sem falar da anulação do critério de invento como técnica ,
o sistema europeu se mantém razoável e conforme às funções
modernas do direito da propriedade intelectual .
Prefácio
Publicações
do Armazem Digital
Histórias &
Estórias
Uma
geometria sem vértices
(clique acima para um
texto do livro)
Aristóteles ensina que os autores
graves falam das ações nobres e das boas pessoas, e tendem à tragédia;
os de estofo mais trivial pintam seus personagens ainda mais para
baixo do que o são na natureza, e escorregam para a comédia.
Usando vários santos nomes em vão, conto na verdade fragmentos da
história desses anos desde que comecei a ver o mundo.
Nem tudo
aqui pode ser verdade. Nomes, datas e fatos passaram pela tentativa
de o ser. Sempre que possível, foram pesquisados para garantir a
precisão. Alguns dos protagonistas dessas histórias, que as leram,
se espantaram com os detalhes de minha recordação; o que faz
refletir quanto à falibilidade do que ficou retido.
Ficção
Contos e novelas publicados e premiados, e alguns inéditos
Contratos de Propriedade Intelectual e de Transferência
de Tecnologia
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