Livros Físicos (para os livros digitais de download livre veja mais abaixo) (clique na figura) Editora Lumen Juris     Usucapião de Patentes E outros estudos de Propriedade Intelectual Os trabalhos aqui publicados compreendem parte da minha atividade como pesquisador e parecerista, num período desde 1979 até o presente. Listam-se também algumas participações em palestras, textos de cunho verbal que ganham um certa dinâmica diversa e, em alguns casos, a participação da platéia. Em quase todos os casos, foram extraídos os nomes e características dos pareceres que pudessem identificar os atores. Não assim no primeiro parecer, cuja importância histórica e a ousadia da tese me fizeram conservar as características originais, o que, ademais, passados tantos anos, em nada afeta a empresa, objeto dos estudos, a não ser com a admiração um tanto desafiadora que se dedica a uma das maiores multinacionais destes dois séculos. Em dois trabalhos específicos, de cunho societário, compus o texto com a pesquisa e a co-autoria de Ana Beatriz Nunes Barbosa, colaboração na qual meu orgulho só é contido pelo medo à corujisse. A co-autora, de outro lado, professa distância do campo da Propriedade Intelectual, ao qual só é atraída nessas intercessões (cada vez mais freqüentes) onde o direitos das sociedades e dos bens imateriais se conjugam. Também participaram, em estudos que vieram a dar origem a esses textos, Mariana Loja Tápias, Paula Bahiense de Lyra, e Patrícia Carvalho da Rocha Porto. Ed. Lumen Juris, Agosto de 2006, índice aqui ***** Comentários à Lei de Inovação De Denis Borges Barbosa, com a colaboração de Ana Beatriz Nunes Barbosa, Marcelo Siqueira, Ana Paula Buonomi Machado e Mariana Loja Tápias Ed. Lumen Juris, Agosto de 2006   Nesta Segunda edição, houve considerável ampliação e atualização de matérias, tanto que o livro passou das 376 páginas da primeira versão para as 1.300 da presente. Novos temas em análise – como a teoria do market failure como instrumento de compreensão da Propriedade intelectual, e os conhecimentos tradicionais – mereceram seções próprias. Um desenvolvimento considerável dos temas da licença voluntária e compulsória de patentes, do conteúdo do privilégio, dos desenhos industriais, dos efeitos do TRIPs, da noção de mutabilidade das reivindicações, a atualização da bibliografia, e especialmente um revigoramento da análise constitucional somaram certamente muitas páginas novas à obra. Índice Resumo didático de Direitos Autorais e de Proteção ao Software A Eficácia do Decreto Autônomo (estudos de Direito Público) Lançado em Novembro de 2002 Índice Lançado em 13 de dezembro de 2002 Índice Direito do Desenvolvimento Industrial (2 vol). Livros organizados ou editados pelo autor Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual Aléxia Maria de Aragão da Costa, Cláudia Marins Adiers, Bruna Rego Lins, Pedro de Paranaguá Moniz Denis Borges Barbosa (organizador) Esse terceiro volume da Coleção Propriedade Intelectual reúne quatro textos de jovens juristas. O tema de cada um justifica o título do livro. O valor da patente, ou o valor comparativo dos vários sistemas da propriedade intelectual, é a capacidade que a patente tem de propiciar maior competição no mercado. Dentro dos pressupostos de que a mão do mercado a tudo apalpa e a tudo acaricia e que dela resultam todas as benesses da humanidade, a patente, o direito autoral, o MP3, todos esses novos, e sempre novos, sistemas de proteção e de uso da tecnologia devem ser avaliados em sua capacidade de aumentar a competição. Publicação 2004 Aperfeiçoamento e Dependência em Patentes Carla Eugenia Caldas Barros 14x21 241 págs. A presente obra objetiva investigar a propriedade intelectual, especificamente a patente dependente, que se constitui enquanto um bem imaterial. Por meio das licenças de dependência de patentes buscaremos demonstrar as suas diversas forma de expressão no âmbito da dogmática jurídica. 1ª Edição - 2004 Carla Eugenia Caldas Barros é mestre em Direito, doutora em Direito e professora universitária. Prefácio à obra O Direito Europeu de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industrial Ricardo Sichel 14x21 148 págs. Este segundo volume de nossa coleção “Propriedade Intelectual”, da Editora Lumen Juris, tem como autor Ricardo Sichel, ex-Procurador Geral do INPI, Doutor em Direito Comunitário pela Universidade de Münster e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Candido Mendes Ipanema. A matéria deste livro foi a tese de doutorado do autor. O direito europeu de patentes é especialmente importante para os leitores brasileiros pela sua modernidade e equilíbrio . Ao contrário do atual contexto americano , onde o rebaixamento dos parâmetros de equilíbrio da propriedade industrial tem levado a uma excessiva concessão de patentes sem real novidade e nenhuma atividade inventiva , sem falar da anulação do critério de invento como técnica , o sistema europeu se mantém razoável e conforme às funções modernas do direito da propriedade intelectual . Prefácio Armazem Digital Histórias & Estórias Uma geometria sem vértices (clique acima para um texto do livro) Aristóteles ensina que os autores graves falam das ações nobres e das boas pessoas, e tendem à tragédia; os de estofo mais trivial pintam seus personagens ainda mais para baixo do que o são na natureza, e escorregam para a comédia. Usando vários santos nomes em vão, conto na verdade fragmentos da história desses anos desde que comecei a ver o mundo. Nem tudo aqui pode ser verdade. Nomes, datas e fatos passaram pela tentativa de o ser. Sempre que possível, foram pesquisados para garantir a precisão. Alguns dos protagonistas dessas histórias, que as leram, se espantaram com os detalhes de minha recordação; o que faz refletir quanto à falibilidade do que ficou retido. Ficção Contos e novelas publicados e premiados, e alguns inéditos Contratos de Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia Livros Digitais (download livre) Uma Introdução (1a. Edição, esgotada) Tributação (1983, esgotado) Direito Autoral e Liberdade de Expressão Estudos de Direito Direito e Literatura Estudos de teoria do Direito Denis Borges Barbosa e Arícia Fernandes Correia A Luneta do Arquiteto Poesia

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