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DIREITO DA CONCORRÊNCIA

 

. A concorrência desleal, e sua vertente parasitária (agosto de 2011). Este texto reformula nosso entendimento quanto à natureza da concorrência desleal no direito brasileiro, complementando e continuando o texto  "Nota sobre alguns elementos analíticos quanto à concorrência desleal", encontrado abaixo nesta página.


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A doutrina da concorrência (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)


. A Lei antitruste e a propriedade industrial (1980)


. A note on social efficiency as a standard of Unfair Competition Law in Brazil. A short version of the above text.


. Apresentação no Congresso da ATRIP em Oxford, "Is Intellectual Property a lex specialis?" - Sham Litigation.


. Cláusulas Restritivas nos Contratos de Tecnologia (1981)


. Creating A Pro-Competitive Environment In The Intellectual Property Field
ICTSD-CEIDIE (Universidad de Buenos Aires) Joint Research Agenda On Intellectual Property And Sustainable Development For South America


. Concorrência Desleal em Configurações Ornamentais de Produtos de Consumo Durável Com Patrícia Porto (2006)
A questão de direito central deste estudoé a possibilidade de violação das normas de concorrência leal através de elementos ornamentais de produtos industriais, suscetíveis, em tese, de proteção pelo registro de desenho industrial.


. Concorrência na Distribuição de Produtos Automotivos (1997)


. Concorrência sem Concorrência - Parasitismo e Cópia Servil (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)


. Intellectual Property and Antitrust in Brazil: trends (Presentation at the 2ath meeting of the Competition and Communications Law Committee of the International Bar Association), April 30, 2013


. Jurisprudência sobre PI do CADE (2005)
A jurisprudência da autoridade antitruste brasileira (CADE) em matéria de propriedade intelectual se estende por 43 anos. A partir dos parâmetros do art. 40 de TRIPs, essa intervenção passa a ser crucial na definição das disposições aceitáveis nos contratos de propriedade intelectual e de tecnologia.


. Know How e Poder Econômico (1981) (Dissertação de Mestrado em Direito Empresarial, orientada por Fábio Konder Comparato)


. Lesão de Fundo de Comércio e Contrato de Trabalho (1978)


. Nota sobre a aplicação da doutrina das essential facilities à Propriedade Intelectual (2005)
O elemento inspirador da doutrina parece extremamente valioso para entender-se que os direitos exclusivos sobre criações tecnologias, expressivas ou de imagem empresarial merecem moderação pelas normas de concorrência. Isso se daria quando o uso das respectivas criações seja essencial, seja no sentido restrito de permitir competição num mercado a jusante (por exemplo, o mercado dos produtos fabricados com uma certa tecnologia, em face do mercado da tecnologia). Mas também poderia dar-se por um parâmetro menos “concorrencial”, e mais ligado ao uso social da propriedade: quando houvesse completa inexistência de substitutos da criação protegida, ou quando uma utilidade solidamente demandada pelos consumidores estivesse sendo suprimida pelo exercício do direito exclusivo.


. Nota sobre a Propriedade Intelectual e a legislação, a prática e a jurisprudência brasileira em matéria de abuso de direitos e abuso de poder econômico (2005)
Análise da legislação brasileira, da prática e da jurisprudência do INPI e de todos os casos do CADE versando sobre Propriedade Intelectual de 1962 ao presente.


. Nota sobre a questão de monopólio e propriedade em face das marcas
Complemento ao nosso Nota sobre as noções de exclusividade e monopólio em Propriedade Intelectual.


. Nota sobre as noções de abuso de direitos e abuso de poder econômico em matéria de Propriedade Intelectual (2005)
As noções de abuso de direitos e de poder econômico na CUP, em TRIPs, nos sistemas nacionais mais relevantes, no tocante às patentes, marcas, direitos autorais e cultivares.


. Nota sobre as noções de exclusividade e monopólio em Propriedade Intelectual (2005)
Há, na história dos direitos exclusivos, sempre uma oposição central entre a classificação deles como “propriedade” ou como “monopólio”. Como o tipo clássico dos direitos exclusivos é a propriedade, todos sistemas jurídicos - em maior ou menor proporção - sempre utilizaram algumas categorias gerais relativas à propriedade para compor o quadro onde se colocaram os direitos sobre bens imateriais. Há, na verdade, um eixo em que a classificação se desloca, conforme o sistema nacional, o subsistema, e o momento histórico, mais próximo de um, ou de outro pólo dessas noções.


. Nota sobre o uso efetivo dos instrumentos de tutela da concorrência para a Propriedade Intelectual na América do Sul (2005)
Tomemos como pressuposto de que o aperfeiçoamento dos mecanismos de tutela da concorrência da América do Sul, assim como experiência em utilizá-los, vá levar a uma maior aproximação com os parâmetros de eficiência europeus, ou de outros países em que haja tradição no uso desses instrumentos. Pelo menos no caso brasileiro, e possivelmente, no argentino, peruano e venezuelano, a jurisprudência administrativa tem mostrado, no período analisado, considerável aumento de complexidade e densidade.
Cumpre no estágio deste estudo, voltar a enfatizar o papel, que entendemos relevante, da doutrina de abuso de direitos. Imperfeita, limitada, pouco utilizada na América do Sul, ela é porém idiomática e historicamente apropriada à propriedade intelectual, e, pelo seu vínculo necessário aos fins sociais da propriedade, representa um compromisso mais veemente com o interesse público dos países da América do Sul. Como a assimilação do direito da concorrência parece inevitável, a soma dos dois instrumentos deveria ser enfatizada, mesmo porque, como repetimos neste trabalho, não há como aplicar o art. 40 de TRIPs sem uma análise de abuso de direitos.


. Nota sobre Propriedade Intelectual e Concorrência na América do Sul (2005)
A presente Nota resume e brevemente comenta a legislação, jurisprudência e práticas relativas à intercessão entre propriedade intelectual e direito público da concorrência nos países da América do Sul.


. Nota sobre práticas e cláusulas restritivas nos contratos de licença e de tecnologia (2005)
Esta nota analisa a tradição sul americana no controle das práticas restritivas nos contratos de licença e de tecnologia e estuda especialmente o impacto do Acordo TRIPs sobre tal prática, à luz dos exemplos americano e europeu.


. O parasitismo em jogos de computador
Aplicação da doutrina do Trade Dress aos jogos de computador


. Parecer no caso Zynga v. Vostu: concorrência desleal em programas de computadores (fevereiro de 2012)


. Prática Desleal de Preços no Mercado Internacional (1993)


. Práticas e cláusulas restritivas nos contratos de propriedade intelectual nos países da América do Sul


. Propriedade Intelectual e o Direito Público da Concorrência (Apresentação no encontro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados em abril de 2006)


. Propriedade intelectual e poder econômico (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)


. Revista Sincopeças: o caso das autopeças de reposição no SDE
em http://www.sincopecas.org.br/materias/?COD=1945


. The use of government processes for anticompetitive purposes in the intellectual property field: a legal assessment
O estudo do sham litigation e figuras análogas no campo da propriedade intelectual


. The World Competition Agency as a necessary International Institution (publicada em http://ssrn.com)


. TRIPS e as Cláusulas Abusivas em Contratos de Tecnologia (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)


. Vexatious litigation and Intellectual Property (dezembro de 2013)


. WIPO/ IPEA, Study on the anti-competitive enforcement of intellectual property rights: sham litigation, encontrado em http://www.wipo.int/meetings/en/2011/wipo_ip_ge_11/docs/study.pdf.  Estudo de base de BARBOSA, Denis Borges, The use of government processes for anticompetitive purposes in the intellectual property field: a legal assessment. A study prepared in partial fulfillment of the Contract IPEA/PNPD Nº 056/2010  (Julho de 2011)


. Why Intellectual Property May Create Competition Problems
Market economies historically led the stimulus to creation to a model where the author has an exclusive right to exploit economically its work. Such exclusiveness is however “artificial”, as long as the information, once effected to the public, naturally spreads out without inherent constraints, therefore undermining the initial scarceness, which would drive its production. The concoction of exclusive rights, introducing an extrinsic constraint to general access to information, fulfills the need to adequate the production of technological and expressive creations to the market environment.
This brief study, which is an extract of a longer research on the intersection of Intellectual Property and competition policies in South America, weights the comparative legal approaches of treating those exclusive rights as "monopolies" or "property", with the purpose to enlighten such intersections in a cross-doctrinal environment.