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ICTSD-CEIDIE (Universidad de Buenos Aires) Joint Research Agenda On Intellectual Property And Sustainable Development For South America

 

CREATING A PRO-COMPETITIVE ENVIRONMENT IN THE INTELLECTUAL PROPERTY FIELD

. Termos de referência





MEMORANDOS DE PESQUISA (Legislação e jurisprudência sul-americana em matéria de Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência preparados por Ana Beatriz Nunes Barbosa)

. Comunidade andina
. Guiana
. Bolívia
. Paraguai
. Colombia
. Uruguai
. Equador
. Venezuela
. Chile
. Peru
. Argentina
. Guiana Francesa





JURISPRUDÊNCIA DO CADE SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL

. Licença Compulsória

. Compromisso de desempenho - ato de concentração
. Tecnologia como barreira de entrada
. Lei 4.131 - cassação de patentes
. Lei 4.131 - cassação de patentes (2o caso)
. Contratos de Tecnologia e Franquia - registro no CADE
. Violação de direito alheio como prática anticoncorrencial
. Patentes nulas e abuso de poder
. CADE incompetente em matéria de violações de PI





TEXTOS BÁSICOS PARA A PESQUISA

. A doutrina da concorrência (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)

. Know How e Poder Econômico (1981) (Dissertação de Mestrado em Direito Empresarial, orientada por Fábio Konder Comparato)

. A Lei antitruste e a propriedade industrial (1980)

. Cláusulas Restritivas nos Contratos de Tecnologia (1981)

. Tecnologia e Poder Econômico (1984) (Revista Brasileira de Tecnologia do CNPq, 1984)

. Propriedade intelectual e poder econômico (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)

. TRIPS e as Cláusulas Abusivas em Contratos de Tecnologia (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)

. The World Competition Agency as a necessary International Institution (publicada em http://ssrn.com)

. Licenças Compulsórias de Patentes de Invenção (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )

. O valor político e social da patente (2002) (Palestra em julho de 2000 no 3o. Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia)

. A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)

. Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual (2002) (Publicado na Revista da ABPI de Agosto de 2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)

. O Princípio de Não-Discriminação em Propriedade Intelectual (2004)






BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BENDER, David. Intellectual property antitrust 2001. Nova York: PLI, 2001.

____________. Intellectual property antitrust 1989. Nova York: PLI, 1989.

CAIXETA , Simone Letícia de Sousa. Regime jurídico da concorrência As diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica. Curitiba: Juruá, 2004.

CARVALHO, Gilberto de Abreu Sodré. Responsabilidade civil concorrencial – Introdução ao direito concorrencial privado. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.

CARVALHO, Nuno. As concentrações de empresas no direito antitruste. São Paulo: Resenha Tributária, 1995.

CISE, Jerrold Van; Lifland, William & SORKIN, Laurence. Understanding the antitrust laws. Nova York: PLI, 9 e.d., 1986.

COELHO, Fábio Ulhoa. Direito antitruste brasileiro – Comentários à Lei nº 8.884/94. São Paulo: Saraiva, 1995.

CRETELLA, José. Comentários à lei antitruste: Lei nº 8.884 de 11.06.1994. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

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POPP, Carlyle e ABDALA, Edson Vieira. Comentários à nova lei antitruste. Curitiba: Juruá, 1994.

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