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INOVAÇÃO

 

. A apropriação das tecnologias em favor do setor produtivo nacional e a Lei de Inovação
Apresentação durante o IX Repict em junho de 2006


. A noção de risco técnico como elemento da Lei de Inovação
Publicado nos Anais do Congresso da ABPI de 2008 (XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual São Paulo, 24 a 26 de agosto de 2008)


. A subvenção econômica como estímulo à empresas na Lei de Inovação
A Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 prevê a hipótese de subvenção econômica, ou seja, repasse de recursos públicos a título definitivo, às atividades desempenhadas pelas empresas em processos de inovação.


. Desenvolvimento e Propriedade Intelectual
Apresentação no  evento realizado em Farmanguinhos, em 13 de setembro de 2007


. Direito ao desenvolvimento, inovação e a apropriação das tecnologias
Revista Jurídica do Palácio do Planalto, v. 8, n. 83 - Fevereiro/Março - 200


. Fundações de Apoio na Lei de Inovação


. Incentivos fiscais à Inovação
Material de aula de fevereiro de 2008


. Incentivos fiscais à Inovação
Palestra na Câmara de Comércio Francesa do Rio de Janeiro, em 21/7/2005 (arquivo ppt)


. Incentivos fiscais no contexto da Lei Federal de Inovação
O art. 28 da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 prevê que, em 120 dias, o Poder Executivo enviará ao Congresso Projeto de Lei prevendo os incentivos fiscais necessários à implementação. O estudo é uma análise do conjunto de incentivos existentes e uma proposta inicial para o conteúdo da nova lei.


. Instituição federal de ciência e tecnologia que é receptora em contrato de licenciamento e fornecimento de tecnologia industrial. Aplicação do art. 7º. da lei de inovação. Aplicação do art. 24, XXV da lei de Licitações. (2009)


. Lei de Inovação
Material de aula na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Paraná, fevereiro de 2008


. Lei de inovação: como serve ao setor produtivo


. Nota sobre critérios de subvenção na Lei de Inovação e Código de Subsídios da OMC
Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa (2006)


. Patentes como instrumentos de inovação
Apresentação da intervenção na 58ª Reunião Anual da SBPC, em 18/7/06. Também como estrutura de tópicos aqui.


. Propriedade Intelectual, ciência e tecnologia e inovação no setor do Petróleo
Material de aula de 24/3/2008 do MBA do Instituto Brasileiro do Petróleo


. Propriedade Intelectual, ciência, tecnologia e inovação
Material de aula no Curso de Especialização em PI da UERJ, março de 2008


. Trabalho Inovador no Direito do Trabalho
De Elaine Ribeiro do Prado
Co-orientação de Denis Borges Barbosa

. O empregado inovador – inventor, designer ou escritor – consiste em um tipo de provedor de trabalho diferenciado e infungível. Como o estatuto jurídico do trabalho, no Brasil, é essencialmente destinado à proteção da mão-de-obra indiferenciada e hipossuficiente, aponta-se, num primeiro plano, certos aspectos da deficiência e inadequação das leis trabalhistas gerais  quanto a esse trabalhador singular.  Em segundo plano, esse mesmo sistema legal – a partir do parágrafo 4o. do artigo 218 da CF, mas incorporado em mais de uma instância da lei ordinária-  prevê modalidades de ganho econômico resultante da produtividade do trabalho inovador, mesmo de natureza não salarial. A soma dessas duas circunstâncias cria um risco de desequilíbrio dessa relação de emprego em vista das especificidades dos direitos de propriedade intelectual e seus limites face à natureza e tipos de criações intelectuais tuteladas em nosso ordenamento.
A análise crítica sobre essa inadequação, em face das leis concebidas para promover e incentivar empresas em investimentos no campo de ciência e tecnologia e das leis que regulam os direitos de propriedade intelectual, é o objetivo deste estudo. Também tem-se como objetivo demonstrar o risco de efeitos anti-sociais ocasionados pela incompatibilidade de cada um desses ordenamentos, e, igualmente,  das decisões de nossos tribunais que resultam no comprometimento das empresas em responsabilidades estranhas ao estatuto específico.


. Uma nota preliminar sobre a apropriação de resultados de investimento em pesquisa em biotecnologia: a questão do modelo de patente como estímulo direto ao aperfeiçoamento em inovação (Novembro de 2011)