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DIREITO SOCIETÁRIO

 

. Ativos intangíveis como garantia (Com Ana Beatriz Nunes Barbosa)
A utilização de bens intangíveis para garantir negócios jurídicos é um procedimento que vem ganhando força nos últimos tempos. Para tanto, é importante avaliá-los e contabilizá-los corretamente.Além disso, a utilização de bens como garantidores de obrigação têm problemas que se caracterizam por três aspectos:
a) O bem é suscetível de garantia (Penhor?)
b) O Bem é suscetível de execução (Penhora)?
c) Há uma estrutura de registro do ônus (penhor e penhora?)


. Ativos Intangíveis como garantia
Palestra na BNDES em 22/7/2005 (arquivo ppt)


. Contabilidade na venda e reavaliação de Ações (com Ana Beatriz Nunes Barbosa e Leila Maron Srur) (Revista de Direito Empresarial do Ibmec vol. II, 2003)


. Da Conferência de Bens Intangíveis ao Capital das S.A. (1980) (Revista de Direito Mercantil no. 37, 1980)


. Da Conferência de Bens Intangíveis ao Capital das S.A. (2002) (Revista de Direito Empresarial do Ibmec, no. 1, 2002)


. Da Conferência de Bens Intangíveis ao Capital das Sociedades Anônimas à luz da Lei 11.638/07 e Pronunciamento CPC nº 04
Este artigo, agora atualizado, foi escrito como trabalho de curso de mestrado, e publicado originalmente em 1980, na RDM, 19 (37):33-50, (1980), e, posteriormente, BARBOSA, Denis Borges. Da Conferência de Bens Intangíveis ao Capital das S.A. Revista de Direito Empresarial do Ibmec, v. 3, 2002. Posteriormente, já em co-autoria, BARBOSA, Denis e BARBOSA, Ana Beatriz Nunes, Conferência de Bens Intangíveis ao Capital das Sociedades Anônima à luz da Lei 11.638/07 em A Propriedade Intelectual no Século XXI, Lúmen Júris, RJ, 2008. O presente texto foi atualizado levando em conta as alterações da lei Lei 11.638/07 e o Pronunciamento do Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) nº 04 aprovado pela Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 553/08


. Doing Business in Brazil (1981) (Business Law Review, Londres, nov. 1981)


. O Commercial Paper (1978) (Revista do IBMEC, 1980)


. Parecer de 25 de março de 1981. Noção de controle da sociedade por seus próprios órgãos: autarquia diretiva e repercussões no direito tributário.


. Parecer de 8 de outubro de 2004
Ilicitude da utilização não autorizada, por sócio, de elementos imateriais do ativo da sociedade em outra empresa, da qual participa.