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TEORIA DO DIREITO

 

. A Causa e a Autoridade (Porque Direito não é Ciência) (1981)


. A Luneta Cética (As Noções de Justiça na Ficção Brasileira do Século XIX) (Agosto de 2004)
Distante de nós em anos, e tão próximo em sensibilidade, o século XIX , através de uma produção literária vigorosa e apurada, vê a Justiça como valor e como instituição com ceticismo e desesperança. O reconhecimento dos ganhos políticos – a independência, os valores que então se denominavam liberais, a luta pela abolição – não trouxe consigo uma visão mais doce ou mais amena.
Inexiste, assim, no corpo da ficção brasileira do século XIX, o herói jurídico. Os juízes são personagens menores, os advogados interesseiros e mesquinhos, o mecanismo judicial menor e periférico. Nenhum personagem desse corpo de cultura satisfaria os requisitos do herói jurídico hollywoodiano.


. Da noção de Bens imateriais (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)


. Direito de criação e direito de clientela (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)


. O Direito e a Ubiquidade (1998) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2002, no prelo)


. O Objeto do Direito (1974) (Revista Vozes, 1975)