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DIREITO TRIBUTÁRIO

 

. A base de cálculo da CIDE - Tecnologia (2003)


. A noção de Assistência Técnica no Imposto de Renda (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983)


. BARBOSA, Denis Borges e SIQUEIRA, Marcelo Gustavo Silva, Tributação da Propriedade Intelectual e do Comércio de Tecnologia, 2ª. Edição Lumen Juris, 2012 – no prelo) [Capítulo em pré-publicação]

Segunda Parte
IMPOSTO DE RENDA - PESSOAS FÍSICAS
SUMÁRIO: 9
.
Tributação das pessoas físicas - 9.1 Dispêndios de royalties, de assistência técnica e de serviços técnicos - 9.2 Receitas de royalties, assistência técnica e serviços técnicos - 9.3 Cessão de patentes de invenção e marcas de indústria e comércio - 9.4 Distribuição dos ganhos por vários exercícios.


. A Tributação de Fonte dos Pagamentos de Propriedade Industrial (1982) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983)


. A Tributação do Franchising (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983)


. A Tributação do Software (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983)


. A Tributação do Software pelo ISS (2002) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - no prelo)


. Aspectos Tributários da Aquisição de Direitos de Propriedade Industrial (1982) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983)


. Contratos de Tecnologia, ISS e a LC 116 (2003)


. Da possibilidade de plena dedução dos prejuízos fiscais sem limitação de exercícios (1997)


. Definição do que são royalties no Imposto de Renda (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed.Resenha Tributária, 1983)


. Do poder do titular de marcas de cobrar royalties


. IN 252/02 e enfim a definição de Assistência Técnica como know how


. Know How and effective Services (2000)


. Limitação quantitativa à compensação de prejuízos no IRPJ (1996)


. Limitações tributárias aos pagamentos no interior dos grupos multinacionais (1982) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983)


. Natureza Tributária da Retribuição do INPI (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983)


. Nota sobre incidências federais e municipais no pagamento de contratos internacionais de Propriedade Industrial (Janeiro de 2007. IRF, CIDE, ISS e PIS/COFINS, com Marcelo Siqueira)


. Nota sobre o Conceito de Fonte no IRF de royalties (1996) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983)


. O Imposto Sobre Serviços e o Comércio de Tecnologia (2002) (inserido em A Eficácia do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - no prelo)


. Pagamentos de Royalties e Assistência Técnica nos Acordos Internacionais de Dupla Tributação (1982) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983)


. Parecer de setembro de 2005
Por Denis Borges Barbosa e Mariana Loja Tápias
Limites e Possibilidades de Cobrança pela Administração Federal e de Compensação de Valores Glosados pela Sepin, Referentes a Investimento Obrigatório em Pesquisa Tecnológica no setor de Informática, Previstos na Lei Nº. 8248/91


. Prazo de dedutibilidade nos contratos de Assistência Técnica (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983)


. Regime dos pagamentos dos Estabelecimentos de empresa estrangeira (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983)


. Royalties por direitos autorais (1981) (inserido em Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de tecnologia (Ed. Resenha Tributária, 1983)


. Taxation of Internet Providers in Brazil (1999)


. The Taxation of Technology Contracts in Brazil 1958-1994 (1994)