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CAPITAL ESTRANGEIRO

 

Como um país pode atrair capital estrangeiro: Como e porque o capital vem, e não vem para o Brasil?


Sob o nome da moda de “política estratégica de investimento”, encontram-se, em toda parte, medidas de favorecimento de certos segmentos da atividade econômica nacional ou mecanismos visando a transferência de renda de um grupo social ou segmento econômico para outro; em ambos casos, o objetivo parece justificar-se dentro da melhor racionalidade econômica quando a ação do Estado trata uma situação de competição imperfeita, com os agentes comportando-se como oligopolistas ou monopolistas.

Intervindo no fluxo de investimento, o Estado tentaria obter ganhos a longo prazo a custa de ônus imediatos, em particular transferindo renda de agentes econômicos estrangeiros para a economia nacional ; para tanto, utilizar-se-ía de três mecanismos principais: indutores de localização do investimento, exigências de desempenho para o investimento já localizado (por vezes, acoplados aos indutores), e mecanismos de restrição ou fechamento de mercado.

Segundo a boa doutrina , os indutores, conjuntamente com as exigências de desempenho, seriam justificáveis no caso de setores estratégicos - sendo os mecanismos específico para tais setores - em doses moderadas, utilizados razoavelmente e em poucos casos. Especialmente plausível seria a intervenção dirigida às situações oligopólicas ou aos setores onde a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico mantivessem-se em níveis intensivos.

As restrições à entrada, de outro lado seriam defensáveis em setores de interesse para a segurança nacional , para evitar o efeito pernicioso do ciclo dos produtos (as subsidiárias de empresas estrangeiras estabelecidas no País colocariam no mercado local produtos obsoletos), e para capturar externalidades, especialmente tecnologia.

Para uma análise mais detalhada da questão, baixe este artigo.