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PATENTE

 

O que é uma patente


Uma patente, na sua formulação clássica,é um direito, conferido pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade da exploração de uma tecnologia. Como contrapartida pelo acesso do público ao conhecimento dos pontos essenciais do invento, a lei dá ao titular da patente um direito limitado no tempo, no pressuposto de que é socialmente mais produtiva em tais condições a troca da exclusividade de fato (a do segredo da tecnologia) pela exclusividade temporária de direito.



Para mais informações, vide o artigo:

. O que é uma patente (2002)



Todas a leis sobre propriedade intelectual estão aqui:


. Leis da Propriedade Intelectual



Para ainda mais informações, vá ao site do INPI

As leis sobre patentes se encontram aqui

Buscador: Já existe alguma patente sobre a tecnologia que eu preciso?



Vide também nossos outros textos sobre patentes:


. Comunhão de Patentes (1984)

. Conteúdo da exclusividade das patentes de invenção (2002)

. Do pedido de patente de invenção (2002)

. Inventos não patenteáveis (2002)

. Licenças Compulsórias de Patentes (1999)

. Licenças Compulsórias de Patentes de Invenção (2002)

. Licenças e Cessões na Propriedade Industrial (2002)

. Limites do direito de patente (2002)

. O que é uma patente (2002)

. Os requisitos da patente de invenção (2002)

. Patente e vida - genomas, clones e quimeras (2002)

. Patentes de Misturas Químicas (1988)

. Perecimento e Usucapião de Patentes de Invenção (2002)

. Programa de Computador e a documentação técnica associada (1990)

. Proteção dos Modelos de Utilidade e dos Designs (2002)

. Registro sanitário e patentes (2002)

. The New Brazilian Patent Law (1997)

. Tipos de patentes de Invenção (2002)