Aspectos
Gerais
A legislação de Propriedade Intelectual em vigor (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
A posse e a propriedade na concorrência (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Biodiversidade e Propriedade Intelectual (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Camelôs, Piratas e
Simpatizantes (O Globo, Setembro, 2003)
O Conceito de Propriedade Intelectual (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
O que um perito precisa saber de Direito num caso de
violação de patentes. (arquivo
doc - um mega) ou (arquivo
de internet - 1.8 mega) (Março de 2004)
Quem é o dono da idéia? (Folha de S.Paulo, 10/9/99)
The New Brazilian Patent Law (1997)
Patentes
A note on the Term of Brazilian Patents under TRIPs (1997)
A
nova regulamentação da licença compulsória por interesse público
(2003) (publicado nas edições
da Gazeta Mercantil de 17, 18 e 19 de novembro de 2003)
As
modificações do Decreto Regulamentador da Licença de Patentes por Interesse
Público (publicado na Revista da ABPI, novembro/dezembro
2003)
Anterioridade por uso do material patenteável (1985) (Patentes
e Problemas: cinco questões de Direito Patentário. (Revista de Direito
Mercantil, dezembro de 1989)
Biotecnologia e Propriedade Industrial (1995) (Conferência
na FIOCRUZ)
Biotecnologia e Propriedade Intelectual (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Comunhão de Patentes (1984) (Patentes e Problemas:
cinco questões de Direito Patentário. (Revista de Direito Mercantil,
dezembro de 1989)(incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual,
2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Conteúdo da exclusividade das patentes de invenção (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Da inoponibilidade da patente prorrogada em face dos concorrentes anteriores
(2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade
Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Do pedido de patente de invenção (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Inventos não patenteáveis (2002) (incluído em Uma
Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Licenças Compulsórias de Patentes (1999) (Revista da
ABPI)
Licenças Compulsórias de Patentes de Invenção (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Limites do direito de patente (2002) (incluído em Uma
Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
O Inventor e o Titular da Patente de Invenção (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
O que é uma patente (2002) (incluído em Uma Introdução
à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003)
Os requisitos da patente de invenção (2002) (incluído em
Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Patente e vida - genomas, clones e quimeras (2002) (STJ,
IV Seminário Internacional de Direito
Ambiental,7 de maio de 2002}
Patentes de Misturas Químicas (1988) (Incluído em
Patentes e Problemas: cinco questões de Direito Patentário. (Revista de
Direito Mercantil, dezembro de 1989) [Vide abaixo o artigo integral)
Patentes e Problemas: cinco
questões de Direito Patentário.(1988) (
(Revista de Direito Mercantil, dezembro de 1989)
Perecimento e Usucapião de Patentes de Invenção (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Proteção dos Modelos de Utilidade e dos Designs (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Registro sanitário e patentes (2002) (incluído em
Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Tipos de patentes de Invenção (2002) (incluído em
Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Signos
Distintivos
A especialidade das marcas (2002) (incluído em Uma
Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
A note on protection of trademarks and Trade names (1993)
Conteúdo e Limites do direito de marca registrada (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Domínios na Internet (2002) (incluído em Uma Introdução
à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Efeitos do uso sobre a marca (2002) (incluído em Uma
Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Expressões e sinais de propaganda (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Indicações geográficas (2002) (incluído em Uma
Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Marca - a mais importante das propriedades intelectuais (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003)
Marca
e Status – os nichos da concorrência conspícua
(2003) (Revista de DIreito Empresarial do Ibmec, vol.
III, 2004)
Nomes empresariais (2002) (incluído em Uma Introdução
à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Nota Sobre as Marcas Notórias (1984) (Atualidades
Forense, 1984)
Notas Sobre as Expressões
e Sinais de Propaganda (1984) [ 720 k] (Revista Forense,
no. 283)
O
Caso do Cristo Redentor (2000) (incluído em
Cadernos de Direito Ibmec - Propriedade Intelectual - Direitos Autorais e
Software (2002 , Ed. Lumen Juris).
Os efeitos do conhecimento da marca pelo público (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Perda da Marca (2002) (incluído em Uma Introdução
à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Titularidade das Marcas Registradas (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Direitos
Autorais
Direito Autoral - Apresentações Gratuitas (1999)
Direito Autoral e Marca num Título de Periódico (1999)
Direitos Autorais (1997)
Efeitos do registro de idéias para o Direito Autoral (1996)
Nota Sobre o Direito Autoral em Fotografias (1995)
O Direito de Autor e as Tecnologias (1990)
O
orientador é co-autor? (2003)
O Uso Livre de Música Encontrada na Internet (2000)
Obra Autoral Arquitetônica (1999) (inserido em A Eficácia
do Decreto Autônomo, Estudos de Direito Público, Ed. Lumen Juris 2002 - )
Plágio de Idéias (caso Moacyr Scliar) (O Globo,
10/11/2002)
Propriedade Intelectual e Fotos Automáticas Tiradas Por Satélites (2000)
School
Material Reproductions in the Brazilian Legal System
(em co-autoria com Ana Beatriz
Nunes Barbosa) (Outubro de 2003)
Titularidade de Obras Autorais Produzidas em Relação de Subordinação
(1999)
Software
A Proteção do Software (2001)
Comentários ao art. 1o. da Lei do Software (1998)
New Brazilian Software
Proposal (1985) (Business Law Revies, Londres, 1985)
O registro do programa na nova lei de Software (1998)
Programa de Computador e a documentação técnica associada (1990) (Programas
de Computacíon y documentacíon técnica associada.(Revista de Derecho
Industrial, no. 36, Buenos Aires, 1990.)
Proteção do Software (1994)
Segredos
e Know How
Do Segredo Industrial (2002) (incluído em Uma Introdução
à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Do sigilo dos testes para registro sanitário (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
El
Concepto Jurídico de 'know how" (Revista del
Derecho Industrial, Buenos Aires, 1981)
O Conceito de know how (1979) (El concepto juridico de
“know how” (Revista del Derecho Industrial, Buenos Aires, 1981)
Proteção das Informações Confidenciais pela Lei 9.279 (1997)
Contratos
Contratos de licença e de tecnologia - A atuação do INPI (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Franchising (2002) (incluído em Uma Introdução à
Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Licenças e Cessões na Propriedade Industrial (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
O Comércio de Tecnologia - Aspectos Jurídicos - Transferência, Licença E
Know How (1988)
(El comercio de Tecnología: aspectos jurídicos, trasferencia, licencia y
“know how” (Revista del Derecho Industrial, no. 30 Buenos Aires, 1988)
O Contrato de know how (2002) (incluído em Uma
Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Tipos de Contratos de propriedade industrial e transferência de tecnologia
(2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade
Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003 )
Tipos de Software, contratos de software e sua tributação (1993)
Cultivares
Da Proteção Jurídica dos Cultivares (2002) (incluído em
Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
Semicondutores
Da Proteção Jurídica dos Circuitos Integrados (2002) (incluído
em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris,
2003 )
